A presença de fraldários poderá ser obrigatória nos estabelecimentos que recebem grande fluxo de pessoas de Niterói caso o projeto de lei 188/2019, do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), seja aprovado pela Câmara Municipal. O PL está em tramitação na Casa Legislativa. Entendem-se como estabelecimentos que recebem grande fluxo de pessoas mercados, supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas, bares, restaurantes, cantinas, cafeterias e demais negócios que explorem atividades comerciais com área construída superior a 300 metros quadrados.

A lei pretende atender a uma demanda de movimentos de mulheres que lutam por políticas que favoreçam a igualdade de responsabilidades entre pais e mães. Em caso de aprovação, a instalação deverá ser feita em até 90 dias.

Os fraldários a serem instalados deverão conter, no mínimo, um lavatório exclusivo, um trocador de fraldas, uma bancada e um recipiente exclusivo para descarte de dejetos orgânicos e fraldas.

“Vivemos momentos que reverenciam uma luta histórica contra heranças machistas e patriarcais. A cultura que diz que cuidar da criança é papel exclusivo da mulher é falsa e carrega grande carga de preconceito. Cuidar de filhas e filhos é incumbência do pai também e é dever do poder público instituir políticas que garantam equidade”, explica o vereador.

Há diversos projetos de lei espalhados pelo país, em todos os âmbitos, que pretendem tornar obrigatório o fraldário, principalmente em banheiros masculinos, em espaços públicos e de grande circulação.