Saio da Secretaria da com muitas realizações e resultados importantes para o setor.
Com grande emoção, me despedi na última quinta-feira (31), do cargo de secretário das Culturas de Niterói. Retorno agora à Câmara de Vereadores, para uma nova jornada, sempre em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e dos seus direitos. Em meu período à frente da Secretaria, sempre inspirado pela matriz conceitual “Cultura É um Direito”, obtive diversas conquistas para o setor cultural niteroiense, em um período particularmente desafiador, em razão da pandemia de Covid-19.
A principal preocupação da nossa gestão foi manter a roda da economia da cultura girando, através de ações que permitissem a continuidade da produção cultural, gerando emprego e renda e amparando quem vive de fazer arte. Para isso, desenvolvemos um plano sólido de retomada econômica e cultural para a cidade. O primeiro passo foi garantir recursos em chamadas públicas e editais, para que os artistas pudessem continuar produzindo, mesmo em casa.
Na nossa gestão, foram investidos cerca de R$ 72 milhões, entre auxílios emergenciais, editais e outros projetos. Só nos editais e chamadas públicas, foram R$ 13 milhões, recorde histórico de investimento. Pela primeira vez, o município comprou produtos prontos dos artistas locais, como quadros, esculturas e livros, para acervo municipal. Houve o fortalecimento das empresas do setor, dos Pontos de Cultura e de organizações de base comunitária, entre outros, com a ajuda dos editais de fomento. Niterói é hoje uma das cidades brasileiras que mais investem nessa área e 90% dos investimentos vêm do Orçamento do município.

Uma das nossas principais iniciativas, da qual muito me orgulho, foi a Carta de Direitos Culturais, inédita no Brasil, na qual a Prefeitura amplia e consolida seu compromisso em garantir os direitos culturais dos cidadãos. Outra medida importante foi o Orçamento Participativo, em que parte da verba destinada à cultura pelo município é aplicada conforme critérios definidos diretamente pelos niteroienses, garantindo ampla participação popular na destinação dos recursos.
Lançamos também o Portal e a Casa Cultura É um Direito, espaços pensados como referências em direitos culturais, inclusive abrigando e divulgando no Portal produtos feitos pelos artistas. Fizemos ainda, junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Niterói e a sociedade civil, a redação e encaminhamento do Plano Municipal de Cultura, que orienta as políticas culturais de Niterói e foi entregue no início de março ao prefeito Axel Grael e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação. O Plano será um importante instrumento para estruturar a gestão da cultura.
Nossa última grande iniciativa na Secretaria foi o lançamento do Brotaí. É uma ação de R$ 3,5 milhões que pretende descentralizar a cultura em Niterói. Para isso, foi feita inicialmente a escuta direta de 20 comunidades, nos diferentes territórios da cidade, sobre suas necessidades e demandas na área cultural, fazendo brotar e multiplicar talentos e promover capacitações. O programa vai oferecer 20 oficinas culturais em todas as regiões de Niterói, devendo alcançar de 400 a 600 beneficiários e envolve a contratação de 88 profissionais, sendo 80 moradores de Niterói.
Paralelamente a essas ações, ampliamos o relacionamento institucional e internacional da Secretaria das Culturas. A Carta de Direitos Culturais recebeu o apoio da Unesco e do IberCultura Viva, que reúne países latino-americanos. Participei de diversos eventos intermunicipais e com gestores da América Latina e até com a Universidade de Hebei, na China. Além de socorrer os artistas de Niterói em meio ao drama da pandemia, procuramos fomentar fortemente a produção cultural em todas as regiões do município, criando programas estruturantes que pudessem ter continuidade após a nossa gestão. Acredito que conseguimos deixar essa marca positiva para o futuro da cidade e das políticas públicas culturais.
Cultura é um direito, e garantir esse direito é dever de todo gestor público que atue nessa área. Tenho o maior orgulho em dizer que, em apenas 15 meses de gestão, a política cultural de Niterói se tornou referência para outros municípios, Estados e até países Como sou movido a desafios, vou seguir sempre buscando formas de transformar a cidade, o Rio de Janeiro e o Brasil! À luta!