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Emendas ao orçamento de 2020 fortalecem as políticas culturais de Niterói

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Nosso mandato aprovou 31 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Niterói para o exercício financeiro de 2020. A maioria incentiva e fortalece as políticas culturais da cidade, como a que garante a construção de um equipamento público permanente de cultura na Zona Norte. O projeto prevê que R$ 5 milhões sejam destinados à construção do aparelho. “Vários bairros populares como o Fonseca, Barreto, Engenhoca, Caramujo e demais áreas desta região ainda não dispõem de um Centro Cultural. Além de oferecer condições para que todos tenham acesso às diversas manifestações culturais, abrirá oportunidades para o artista local apresentar seu trabalho”, disse Giordano. A iniciativa ganha reforço extra de outra emenda que destina R$ 500 mil para a implementação de políticas públicas de valorização da cultura na mesma localidade. A Região Oceânica e a Região de Pendotiba também foram contempladas com emendas que garantem recursos para implementação de políticas públicas que valorizam as iniciativas culturais locais.

Para reforçar os direitos fundamentais das mulheres, Giordano conseguiu aprovar uma emenda no valor de R$ 1 milhão para a compra de mamógrafos para a rede municipal de saúde. O equipamento identifica a presença de câncer de mama, o mais comum entre as mulheres no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O diagnóstico precoce da doença é essencial para o sucesso do tratamento.

As demais emendas fortalecem as diversidades, combatem intolerâncias e incentivam características e vocações próprias da cidade, como a dança e a música. Confira:

  • Criar equipamento público permanente de cultura na Zona Norte
  • Implementar políticas públicas de valorização da cultura da Região de Pendotiba
  • Realizar ação do Dia da Capoeira
  • Realizar ação do Dia Municipal do Rock
  • Realizar o Encontro Niterói com Niterói
  • Realizar estudo para implementação do arquivo público municipal
  • Criar Centro Cultural de Arte Urbana
  • Realizar Festival de Cultura Urbana
  • Implementar políticas públicas de valorização da cultura da Região Oceânica
  • Implementar políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte
  • Realizar Programa de Apoio ao Artista
  • Realizar apresentação de dança de salão no Horto do Fonseca
  • Realizar Mostra de Dança de Niterói
  • Realizar Festival de Fotografia
  • Realizar fazer educativo de visitas às escolas para equipamentos municipais de cultura
  • Recuperar a escadaria do Mosaico de Charitas
  • Manter o Conselho LGBT-Niterói
  • Realizar Semana de Enfrentamento à Intolerância Religiosa
  • Realizar apoio a comunidades tradicionais
  • Apoiar Bancos Comunitários
  • Realizar Festival Samba dos Trabalhadores
  • Apoiar os catadores de materiais recicláveis
  • Comprar dois mamógrafos para a rede municipal de saúde
  • Criar o mercado municipal popular
  • Custear novo modelo de barraca para ambulantes
  • Revitalizar a praça Max Wolf no Fonseca
  • Realizar Feiras das Culturas do Povo Preto
  • Ampliar a Rede Cultura Viva de Niterói
  • Apoiar a manutenção da Companhia de Ballet de Niterói
  • Criar a Caravana Cultural das Comunidades
  • Comprar instrumentos para Banda Santa Cecília

 

As emendas abaixo, que foram protocoladas pelo nosso mandato, mas não aprovadas, seguem sendo bandeiras de luta. Confira!

  • Apoio a Projetos de Diversidade
  • Contenção de encostas das travessas da Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim, Santa Bárbara
  • Criar edital de fomento direto à cultura
  • Apoio a APAE
  • Criação de banheiros para ambulantes nas praças públicas
  • Realizar Programação de equipamento público permanente de cultura da Zona Norte
  • Realizar festa do dia das crianças em Santa Bárbara
  • Realizar a feira de ambulantes
  • Custear cursos, seminários e capacitações na Casa do Artesão
  • Apoiar a manutenção das feiras realizadas pela Casa do Artesão
  • Realizar apoio ao Centro Público de Economia Solidária Paul Singer
  • Apoio a pesca artesanal
  • Apoio a agricultura familiar
  • Realizar o Circuito de samba Niterói
  • Adquirir material permanente para a Casa do Artesão
  • Manter o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói
  • Criar a escola Municipal de Teatro
  • Realizar o Festival Favela
  • Realizar o Dia do Reggae
  • Ação de contenção de encostas e pavimentação no morro do Preventório
  • Ação de contenção de encostas e pavimentação no bairro de Jurujuba
  • Ação de contenção de encostas e pavimentação na favela da grota
  • Ação de contenção de encostas e pavimentação no morro do Cavalão
  • Realizar festa do dia das crianças no Preventório e Jurujuba
  • Custear a sede da Casa do Artesão
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