A doula oferece apoio físico e emocional à mulher, favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da gestante

Através do Projeto de Lei nº 036/2015, o mandato do vereador Leonardo Giordano quer garantir a presença de doulas durante o parto nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares similares do município de Niterói. Conforme a qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), doulas são profissionais escolhidos livremente pelas gestantes e parturientes, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade, que visam prestar suporte contínuo a gestante durante o trabalho de parto, favorecendo a sua evolução e o bem-estar da gestante.

“A presença desta profissional humaniza o parto e auxilia a mulher nesse momento de grande importância em sua vida pessoal. É por isso que encaminhamos esta proposta, entendendo a relevância dessa matéria na defesa dos direitos das mulheres”, justifica Giordano.

A presença de doulas não se confunde com a presença de acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108/2005, por isso, é vedado aos estabelecimentos de saúde realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente. As doulas ficam autorizadas a entrar nas maternidades com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.

A Semana Mundial pelo Respeito ao Nascimento de 2014, adotou o lema “Parir é Poder!” afirmando que “o parto é das mulheres e esse poder a elas pertence”. Pesquisas no exterior mostraram que a presença da doula na sala de parto pode diminuir em 50% as taxas de cesárea, em 20% a duração do trabalho de parto, em 60% os pedidos de anestesia, em 40% o uso da oxitocina e em 40% o uso de fórceps.