Através de Projeto de Lei, Giordano quer ampliar o acesso ao livro e incentivar a produção literária e editorial na cidade

Ampliar o acesso ao livro e estimular a formação de uma sociedade de leitores. Estas são algumas das premissas do Projeto de Lei (PL) 065/2015, do vereador Leonardo Giordano (PT), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura. Giordano quer estimular a leitura e a formação de uma sociedade de leitores, ampliar o acesso ao livro, incentivar a produção literária e editorial, preservar a identidade, a diversidade étnico-cultural, a memória e o imaginário cultural e histórico e fomentar a formação continuada de mediadores de leitura.

“É dever do Poder Público instituir políticas de incentivo à leitura que trabalhem possibilitando o acesso ao livro e estimulando o hábito de ler. Linha esta, que dialoga com a educação formal e informal e visa, prioritariamente, alcançar crianças e jovens” destaca.

Para cumprir os objetivos da lei, o parlamentar propõe 14 ações:

1. Manter atualizados os acervos das bibliotecas municipais;

2. Priorizar a instalação de bibliotecas em bairros e regiões desprovidos destes equipamentos;

3. Incentivar a realização de eventos diversificados com vistas à difusão do livro e da leitura;

4. Apoiar e estabelecer mecanismos de integração das bibliotecas públicas municipais com as bibliotecas comunitárias;

5. Apoiar instituições, programas e projetos que têm como objetivo a difusão do livro e o incentivo à leitura;

6. Criar mecanismos de fomento e apoio à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à comercialização do livro;

7. Estimular a produção intelectual dos escritores e autores niteroienses, tanto de obras científicas como artistas, literárias e educacionais;

8. Desenvolver programas que estimulem a leitura no âmbito das administrações públicas municipais, direta e indireta;

9. Estimular a realização de concursos que promovam o reconhecimento de leitores, especialmente entre o público infantil e jovem;

10. Estimular programas de formação de mediadores de leitura, visando à capacitação permanente dos profissionais do livro e da leitura;

11. Desenvolver programas de formação de mediadores de leitura, visando à capacitação permanente dos profissionais do livro e da leitura;

12. Desenvolver programas que assegurem o acesso à leitura dos portadores de deficiência visual e auditiva;

13. Desenvolver oficinas e mini-cursos de capacitação dos integrantes das bibliotecas comunitárias;

14. Desenvolver e apoiar ações e programas que possibilitem o contrato dos autores de Niterói com a população em geral e em especial com os estudantes da Rede Municipal de Ensino;

Eventos de incentivo

No projeto, Giordano sugere ainda a criação de dois eventos anuais de Atividades do Livro e da Leitura: a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e a Cultura da Leitura, que deverá ser realizado na 3ª semana do mês de abril, e o Programa Cantinho da Leitura, espaço reservado à leitura de contos, gibis e revistas, além de livros de pintura, desenho, dentre outros.

Desoneração de impostos sobre livros

Giordano sugere ainda a desoneração de impostos sobre o livro em nível municipal, como alvará e IPTU de livrarias e editoras. “Desta forma garantimos que nossa cidade possa contar com o maior número de livrarias, editoras e bibliotecas, tornando a promoção do livro e da leitura a mais democrática possível”, explica.