Medida visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

A Indicação Legislativa 1522/2014, de autoria do mandato do vereador Leonardo Giordano, sugere à Prefeitura de Niterói a implementação da Patrulha Maria da Penha no município. Segundo ele, o alto índice de violência contra a mulher deve ser enfrentado com firmeza e o maior número de iniciativas públicas possíveis para a efetivação de denúncias.

“A política de patrulhamento especializado já funciona no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Trata-se de uma proposição de utilidade pública e de relevante importância no combate à opressão de gênero e à misoginia, que é o ódio, desprezo ou repulsa ao gênero feminino”, justifica.

Em novembro do ano passado, o Instituto de Segurança Pública (ISP) revelou que, em média, cinco mulheres são agredidas por dia em Niterói e que quase metade dos ataques parte de companheiros, parentes ou conhecidos. O número equivale a 1.954 registros de lesão corporal dolosa em 2013.

A proposta do vereador Leonardo Giordano foi encaminhada à Coordenadoria de Políticas e Direito das Mulheres, com cópia para a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).

Patrulhamento especializado mostra resultados

No Rio Grande do Sul, além de monitorar o cumprimento das normas penais, com acolhimento humanizado, as patrulhas realizam um trabalho de prevenção e combate às violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), para o primeiro semestre de 2014, os crimes de lesão corporal, agressão, estupro e assassinatos de mulheres tiveram redução média de 13% no Estado.

A patrulha curitibana é composta por quatro viaturas e 15 guardas municipais que atendem especificamente as chamadas das mulheres vítimas de violência doméstica. Já em São Paulo, o serviço funciona em uma parceria da Prefeitura Municipal – por meio das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Políticas para as Mulheres – com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo.