Números divulgados recentemente alarmam para a necessidade urgente de novas medidas combativas

Às vésperas do Dia Internacional do Combate à Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, o Instituto de Segurança Pública (ISP) revelou que, em média, cinco mulheres são agredidas por dia em Niterói e que quase metade dos ataques parte de companheiros, parentes ou conhecidos. O número equivale a 1.954 registros de lesão corporal dolosa em 2013. Os dados revelam ainda que os casos de homicídios dolosos contra as mulheres subiram de oito em 2012 para 16 no ano passado. Os registros de estupro também tiveram alta: de 122 registros em 2011 para 188 em 2013, o equivalente a um crescimento de 54%.

Para o vereador Leonardo Giordano (PT), o alto índice de violência contra a mulher deve ser enfrentado com firmeza e com o maior número de iniciativas públicas possíveis para a efetivação de denúncias. Para tratar a questão no âmbito do município de Niterói, Giordano sugeriu a instituição da Patrulha Maria da Penha. A medida já funciona no: Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. “Trata-se de uma proposição de utilidade pública e de relevante importância no combate à opressão de gênero e à misoginia em nosso município”, complementa o vereador.

No Rio Grande do Sul, além de monitorar o cumprimento das normas penais, com um acolhimento humanizado, as patrulhas realizam um trabalho de prevenção e de combate às violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS) para o primeiro semestre de 2014, os crimes de lesão corporal, agressão, estupro e assassinatos de mulheres tiveram redução média de 13% no Estado.

A patrulha curitibana é composta por quatro viaturas e 15 guardas municipais que atendem especificamente as chamadas das mulheres vítimas de violência doméstica. Já em São Paulo, o serviço funciona em uma parceria da Prefeitura Municipal – por meio das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Políticas para as Mulheres – com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Segundo Juliana (nome fictício), moradora de Niterói, a ideia pode encorajar mulheres que, como ela, têm medo ou vergonha de denunciarem seus parceiros. “Quando sofri violência doméstica fui abordada por um policial e me senti constrangida em falar sobre o ocorrido. Ele foi insensível e debochou da minha situação. Acabei deixando pra lá e depois soube que meu ex-companheiro fez o mesmo com outra pessoa”, lamenta.

A proposta do vereador Leonardo Giordano foi encaminhada à Coordenadoria de Políticas e Direito das Mulheres, com cópia para a Secretaria Municipal de ordem pública.