Giordano quer resguardar a memória histórica de Niterói através da inclusão de dados nas placas que identificam ruas

Através do Projeto de Lei 089/2013, o mandato do vereador Leonardo Giordano (PT) quer incluir dados históricos nas placas azuis que identificam cada rua, praça ou avenida da cidade. Giordano quer preservar a memória do município e do país, garantindo que todo cidadão e cidadã conheça fatos históricos importantes e personalidades.

Para o vereador, a memória é um instrumento fundamental na construção da história de uma sociedade. “A consciência de um povo deve ser medida pela capacidade de pensar criticamente sobre a sua trajetória social e cultural, caminho este que só pode ser feito quando possui e valoriza sua memória”, explica o parlamentar que, na Câmara, atua ainda como Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico.

Quando a denominação da rua se der ao nome de uma pessoa, deverá conter de forma resumida sua importância histórica, bem como as datas de nascimento e morte. Quando a denominação se der a um fato ou data histórica, deverá conter, também de forma resumida, a importância histórica deste fato para com a sociedade.

Lei proíbe homenagem a ditadores e torturadores 

Em setembro do ano passado, Giordano conseguiu aprovar a Lei 3109/2014, que proíbe que ruas e espaços públicos recebam nomes de autoridade que tenha cometido crime contra a humanidade ou graves violações de direitos humanos. A regra abrange ainda agentes públicos que tenham contribuído para a ditadura militar no Brasil.

“A idéia inicial era modificar as ruas já batizadas com nomes de pessoas que afrontaram a democracia, mas a proposta foi vetada”, explica Giordano.

Em Niterói, a principal rua do bairro de Icaraí, a Coronel Moreira César, homenageia um dos maiores assassinos da história, conhecido como “corta-cabeças”. A Ponte Rio-Niterói leva o nome do segundo mandatário da ditadura militar, Arthur da Costa e Silva. Não faltam exemplos, cidade e país afora.

“Não combina com a vivência da nossa cidade a denominação de um espaço público que faça referência a qualquer autoridade que tenha violado direitos e colaborado para a instalação do pior período do país. Não é só com fuzis que se faz uma ditadura militar, mas também com a idéia de que ela é boa. É preciso desconstruir essa percepção”, explica Leonardo.

Memória, verdade e justiça

Leonardo Giordano é autor do projeto que instituiu a Comissão da Verdade em Niterói, um instrumento de escuta e esclarecimento que visa elucidar e preencher lacunas históricas da memória local e do povo brasileiro. O município foi um dos que sofreu duras repressões durante todo o período de exceção. O estádio Caio Martins abrigou centenas de presos políticos, afetando milhares de famílias direta e indiretamente. “Muitos niteroienses têm histórias para contar sobre esse período, por isso é preciso restabelecer a verdade, a memória e a justiça, e tratar o tema com a máxima relevância”.