Nesta quarta-feira (20), o vereador Leonardo Giordano (PT) falou, em entrevista/debate do Programa Democracia e Conjuntura, da Unitevê, da UFF, sobre a questão da reforma urbana nas grandes metrópoles. Conduzido pelo professor e advogado Rogério Dultra dos Santos, o bate-papo contou ainda com a participação do líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Vitor Guimarães.

Destacando a importância de o poder público democratizar o acesso à cidade, Giordano citou a atual situação dos ambulantes de Niterói, que conseguiram, após recentes mediações do mandato, adquirir, junto à Prefeitura, as regularizações para o trabalho.

“Eles são parte da história cultural da cidade. Este processo contou com as associações representativas desses trabalhadores, que estavam há muitos anos sem regularização, e agora são microempreendedores individuais” – disse.

Para o parlamentar, Niterói é exemplo de município que, a despeito de constar entre os que têm melhor qualidade de vida do Brasil, segue socialmente desigual. Giordano ressaltou ainda que o acesso ao transporte público e um plano diretor atualizado, que acompanhe o crescimento da população, são fundamentais. Ele assinou, em 2014, a CPI que investigou os históricos problemas do preço da passagem, que se contradiz com a péssima qualidade dos serviços gerados pelas empresas de ônibus na cidade.

“Uma área é boa de se viver, de acordo com os investimentos públicos que agregam valor aos empreendimentos imobiliários. E isso acaba fazendo com que a população das periferias fique desprotegida. Niterói está inserida neste contexto de desigualdade” – frisou.

Para Vitor Guimarães, o poder público exerce uma “inversão de valores”, porque, ao invés de focar na solução para o histórico déficit habitacional do Brasil, percebe que o problema reside apenas nas ocupações dos trabalhadores sem teto. Ele destacou a atuação de Leonardo Giordano numa ocupação ocorrida em São Gonçalo, em 2014: além de ajudar a mediar a solução para o problema local, votou, na Câmara Municipal, a favor de uma moção de apoio ao movimento , ajudando a aprová-la.

“O único direito que o povo têm é o de votar a cada dois anos. Junto a outros mandatos de luta, o Leonardo foi à nossa ocupação, em São Gonçalo, e fez o diálogo entre os trabalhadores e as autoridades. Precisamos zerar o déficit de moradia. Queremos não apenas casas para morar, mas também cultura e transporte acessíveis” – disse, ressaltando ainda que o povo tem de romper, coletivamente, as barreiras de alijamento social impostas pelo Estado.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que, graças ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, nos últimos anos, o déficit habitacional está em queda: entre 2009 e 2012, ele foi reduzido em 8,04%. Tanto Leonardo Giordano quando Vitor Guimarães concordam que, apesar dos avanços, faz-se necessário que a população decida, de forma ainda mais participativa, os seus próprios rumos.

O Programa Democracia e Conjuntura é produzido pelos estudantes de Direito da UFF e realizado pela CODIR (Coordenadoria de defesa dos Direitos Difusos e Combate à Intolerância Religiosa, da Prefeitura).