Francis Leonardo, de 33 anos, há 15 trabalha como ambulante noturno em Niterói. Com a venda de cachorro-quente, salgado e hambúrguer, ele sustenta os dois filhos, uma menina de 17 e um garoto de 12 anos. Francis é apenas um entre centenas de trabalhadores noturnos que podem ser contemplados pela lei que o vereador Leonardo Giordano tenta aprovar. Ela pede a regulamentação da atividade que é exercida no período das 20h às 5h. Para reforçar a proposta, vai realizar uma audiência pública no próximo dia 21, na Câmara Municipal.

“Buscamos uma solução alternativa que considere a ocupação ordenada do comércio informal e que, conseqüentemente, reduza os conflitos entre a Guarda Municipal e os ambulantes. Propomos um novo olhar sobre as licenças, separando as diurnas das noturnas, e assim aumentando a possibilidade de regularização”. Segundo o vereador, a abertura do debate com os setores envolvidos pode contribuir de forma criativa para a organização da logística desse comércio, além de servir como solução a mais na segurança das ruas. “A regularização pode, além de gerar empregos, trazer mais movimento às ruas, já que propomos que se faça um estudo para ver que esquinas teriam potencial para comércio noturno”.

Para Francis, a comida de rua já faz parte da cultura da cidade. “As pessoas aceitam muito bem, pois ela é uma alternativa para quem não pode pagar por uma refeição numa lanchonete”. Para ele, a iniciativa vem para ajudar o trabalhador que está também virando um micro empreendedor individual. “A lei nos dá garantias, nos padroniza e nos capacita para atender aos requisitos pré-estabelecidos. É um acolhimento que vai mudar a vida de muitas pessoas”.

Dentre as atividades beneficiadas pelo projeto do vereador estão o artesanato nas diversas modalidades, os produtos artísticos e culturais, os souvenires turísticos, as flores, os gêneros alimentícios e as roupas. Para serem contemplados pela regulamentação da atividade, os camelôs precisam estar cadastrados junto à Administração Municipal e registrados na Previdência Social.

A Audiência Pública acontece às 17h na Câmara Municipal de Niterói, localizada na Av. Amaral Peixoto, 625, Centro.