O vereador Leonardo Giordano se encontra hoje, em Brasília, com o Ministro da Defesa Jaques Wagner, para tentar uma solução que impeça a remoção dos moradores da Aldeia do Imbuhy, em Jurujuba. Atualmente, 32 famílias vivem no local e duas delas já receberam a ordem de despejo. Outras 19 aguardam uma ação coletiva de remoção que está tramitando na Justiça.

Giordano conseguiu o tombamento do local através da Lei Municipal 3040/2015, reconhecendo, como Patrimônio Imaterial de Niterói, o conjunto arquitetônico, paisagístico, histórico e etnográfico da Aldeia.

No último dia 7 de junho, o parlamentar apoiou uma manifestação que recebeu cerca de 400 pessoas na Praia de Icaraí. Assista o vídeo.

Um abaixo-assinado organizado pelo movimento S.O.S Aldeia do Imbuhy está correndo a internet. Assine!

Conheça a história da Aldeia do Imbuhy

As famílias que moram no Imbuhy estão sendo ameaçadas de despejo pelo Exército, através da União, há longos anos. O Exército alega que a área é de segurança nacional. No entanto, o Forte Imbuhy é usado para atividades culturais e de lazer, como festas e casamentos. Além disso, a praia é de uso exclusivo dos militares, assim como o Hotel de Trânsito.

Longos anos de luta

Em 1995, período em que o conflito com a comunidade se acirrou, o Exército entrou com ações de reintegração de posse junto à Justiça Federal no Rio de Janeiro a fim de garantir seu domínio sobre os imóveis e expulsar os moradores.

Depois de nove anos de tramitação, o Exército conseguiu decisão favorável  em 8 de novembro de 2004. O Juiz Bruno Dutra, da 1ª Vara Federal de Niterói, expediu mandado de reintegração de posse em favor do Exército, determinando a desocupação da área pelos moradores da aldeia. 

Os pescadores recorreram da decisão e conseguiram protelar sua execução, apesar de não conseguirem revertê-la. O relator do processo, o Juiz Federal Guilherme Calmon, entendeu que a permanência da aldeia se dá por mera “liberalidade do Exército”.

Durante todo o ano de 2008, as famílias viveram na iminência de ver a ordem judicial executada. Em dezembro daquele ano, eles seriam notificados do prazo de 60 dias para saírem de suas casas. A essa notificação se seguiram novos atos e protestos, os quais receberam o apoio de diversas instituições fluminenses, parlamentares e algumas ONGs internacionais, como a Justiça Global.

Exército recua

Diante da reação negativa da opinião pública e da péssima repercussão da vitória judicial para a imagem institucional do Exército, o então Ministro da Defesa Nelson Jobim promete aos pescadores não levar adiante o caso, garantindo a permanência das famílias. Em seguida, os moradores pedem a suspensão da execução do despejo e a solicitação obtém sucesso. Contudo, a decisão ainda não é definitiva.

Regularização fundiária

Em 03 de março de 2010, representantes do Comando do Exército, Ministro da Defesa Carlos Alberto Vilanova, Secretaria de Patrimônio da União e a comunidade assinam um acordo garantindo a permanência dos moradores nas suas atuais moradias até que recebessem as chaves de suas novas casas a serem construídas na área limítrofe do Quartel do 21º GAC e do Bairro de Piratininga.

Foi contratada a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para execução do projeto de regularização cadastral, fundiária e urbanística do assentamento denominado Aldeia do Imbuhy, que contemplava ações de intervenções jurídicas, urbanísticas e sociais nas áreas ocupadas.

O acordo não foi cumprido.

Comunidade centenária

Fundada por pescadores em 1886, a comunidade da aldeia Imbuhy, em Niterói, é formada por pescadores artesanais, descendentes diretos ou indiretos de Dona Flora Simas de Carvalho, uma das bordadeiras da primeira bandeira nacional pós-proclamação da república em 1889.

Segundo a história oral da comunidade, Dona Flora e seu pai teriam se assentado na praia do Imbuhy, vindos de Recife, pelo menos cerca de 20 anos antes da inauguração do forte, e já criavam sua família ali antes mesmo da chegada dos militares no século XX.

Convivência relativamente pacífica

A convivência entre pescadores e o Exército se deu de forma relativamente pacífica até meados da década de 1960. Segundo os próprios moradores, essa relação começou a se deteriorar após o golpe militar de 1964, quando os novos comandantes do forte passaram a tratar os aldeões com violência e arbitrariedade.

Nesse contexto, os pescadores perderam muitas de suas conquistas das décadas anteriores. Um clube que haviam fundado foi confiscado e transformado em residência de suboficiais, a escola da aldeia foi fechada para dar lugar a um hotel de trânsito para os oficiais, obrigando as crianças da comunidade a se deslocarem para outros bairros.

Resquícios da ditadura

Os moradores da Aldeia Imbuhy são tratados pelo alto comando da guarnição como invasores. As famílias ali residentes estão sujeitas  a um rígido regulamento militar, que cerceia o direito de ir e vir ou de receber amigos e parentes. Todos os moradores devem se identificar e são revistados ao entrar ou sair, e qualquer visitante só tem acesso à aldeia mediante autorização prévia do comando do forte, com nome inscrito numa lista elaborada pelo mesmo.

Os pescadores relatam episódios de extrema violência. Como a ocasião em que o pescador conhecido como Sr. Ico foi obrigado por um comandante a destruir o próprio barco, seu único meio de sobrevivência, sob a ameaça de uma metralhadora. Ou a ocasião em que eles se depararam com a praia cercada por quilômetros de arames farpados, impedindo seu acesso ao mar do qual tiram o sustento de suas famílias.

A comunicação é dificultada pela proibição de acesso ao telefone público instalado no interior da guarnição. Em caso de emergência médica os moradores não dispõem de ambulância ou atendimento emergencial no local e quando conseguem dependem da autorização do comando do forte. Há denúncias de casos de pessoas idosas que não puderam ser transportadas para hospitais da região por falta de autorização para entrada de ambulância no forte.

“Os moradores enfrentam um drama. Isso é resquício da ditadura, pois antes a convivência entre moradores e militares era harmônica, foi depois que começou essa pressão”, afirma Giordano.